Previdenciário: Lei de Benefícios, EC 103 e súmulas numa busca só.
Leis 8.213 e 8.212, EC 103/2019, Decreto 3.048, leis dos Juizados e as súmulas previdenciárias do STF e do STJ, com os textos das fontes oficiais.
O que o pacote inclui
Chave Previdenciário: tudo o que vem no pacote
Base de textos
Leis 8.213 e 8.212, EC 103, Decreto 3.048, Leis 9.099 e 10.259 e súmulas.
5 calculadoras
Tempo de contribuição, transição da EC 103, valor do benefício, qualidade de segurado e decadência.
Tabela de prazos
Período de graça, carência, CRPS, recurso inominado e mais.
Atendimento
Ficha previdenciária, checklist e mensagens de WhatsApp.
Prática previdenciária
8 peças, cards e mapa do procedimento.
Offline
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Busca
Digite o assunto, o artigo ou a súmula.
- “qualidade de segurado”, “carência”, “súmula 149”
- Aviso de revogado e de cancelada
- Navegação por título e capítulo
- Favoritos e anotações
Profissional
Calculadoras e rotina de atendimento.
- Tempo de contribuição por períodos
- Regras de transição da EC 103: pontos, idade progressiva e pedágios
- Valor estimado do benefício (art. 26), qualidade de segurado e decadência
- Tabela de prazos, ficha, checklist (CNIS, PPP) e mensagens
Estudante · Exame de Ordem
Estudo com a lei a um clique.
- 8 peças de prática previdenciária, do requerimento à TNU
- Cards de estudo
- Mapa do caminho administrativo e judicial
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